09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:14

Determinada a intimação
21/08/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 18:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
21/08/2025 17:41

Concedida a gratuidade da justiça
20/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002479-80.2022.4.02.5119/RJAUTOR: JOSE ANTONIO MIRANDA DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO DE MIRANDA OLIVEIRA (OAB RJ128155)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:14

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:16

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/09/2024 11:59

Alterado o assunto processual
22/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/09/2023 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/09/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência
30/06/2023 18:53

Conclusos para julgamento
19/06/2023 15:27

Juntada de Petição
19/06/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/05/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 10:31

Convertido o Julgamento em Diligência
31/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/01/2023 15:50

Conclusos para julgamento
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2022 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/12/2022 09:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/12/2022 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 11:49

Decisão interlocutória
14/12/2022 17:55

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Para: Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
14/12/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 15:10

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/12/2022 14:50

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
13/12/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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