TRF2 - 5001352-37.2022.4.02.5110

1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDUARDO LUIZ DE SANTANA

CPF *14.***.*72-41

Advogados

ROSANA DA SILVA BARREIRO

OAB: 154808/RJ

JULIANA ROSA DO VALE

OAB: 188794/RJ

CPF *29.***.*99-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2023 01:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5016102-19.2023.4.02.9666/TRF (EDUARDO LUIZ DE SANTANA)

  • 30/04/2023 23:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5016103-04.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 21/03/2023 14:06

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 17/03/2023 13:18

    Intimação em Secretaria

  • 17/03/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 12:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-12 processada no TRF2 com o no. 50161030420234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 17/03/2023 12:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-12 processada no TRF2 com o no. 50161021920234029666/TRF (EDUARDO LUIZ DE SANTANA)

  • 08/03/2023 14:40

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-12

  • 07/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

  • 17/02/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 17/02/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 15/02/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/02/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/02/2023 12:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-12

  • 14/02/2023 14:15

    Decisão interlocutória

  • 14/02/2023 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 21:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 100

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 27/01/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/01/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 25/01/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 18:41

    Decisão interlocutória

  • 25/01/2023 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 09/01/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/01/2023 17:59

    Determinada a intimação

  • 09/01/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/01/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2023 16:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 23/12/2022 09:24

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 18/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 08/12/2022 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/12/2022 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/12/2022 19:55

    Determinada a intimação

  • 01/12/2022 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 15/11/2022 17:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 06/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/09/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/09/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 16:39

    Determinada a intimação

  • 30/09/2022 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 00:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 28/09/2022 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 22/09/2022 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 14:18

    Determinada a intimação

  • 21/09/2022 19:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 19:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/09/2022 10:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSJM08

  • 21/09/2022 10:46

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 21/09/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 19/08/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 14:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001352-37.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 218) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: EDUARDO LUIZ DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO: ROSANA DA SILVA BARREIRO (OAB RJ154808) ADVOGADO: JULIANA ROSA DO VALE (OAB RJ188794) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/07/2022 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/07/2022 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 218

  • 28/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 11:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 29/06/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 16/06/2022 03:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/06/2022 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 30/05/2022 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/05/2022 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 13/05/2022 14:35

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/05/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2022 19:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/05/2022 18:04

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/05/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/05/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/05/2022 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/05/2022 20:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2022 20:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2022 20:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 20:00

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/05/2022 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/04/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 14:47

    Determinada a intimação

  • 18/04/2022 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 15/03/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 12/03/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 07/03/2022 16:03

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/03/2022 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/02/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/02/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 15:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO LUIZ DE SANTANA <br/> Data: 17/03/2022 às 13:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: ALEXANDR

  • 25/02/2022 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/02/2022 14:40

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/02/2022 19:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/02/2022 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 19:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/02/2022 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2022 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
01/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004634-78.2020.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Ampla Energia e Servicos S.A

Advogado: Celso Luiz de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5004634-78.2020.4.02.5102

Ampla Energia e Servicos S.A

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Celso Luiz de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2020 19:32

Exibir Processo

Processo nº 5002510-34.2022.4.02.0000

Joao Manuel Amaro Neto

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5029619-80.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Orelino da Rocha Monteiro

Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2021 09:06

Exibir Processo

Processo nº 5000846-65.2022.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Jorge Silva Tavares

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2022 16:08

Exibir Processo