17/09/2025 20:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
15/09/2025 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
15/09/2025 09:07

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 18/07/2025 Número de referência: 1353954
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
18/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005739-14.2025.4.02.5103/RJIMPETRANTE: MARIA DA PENHA LOPES DE SOUSAADVOGADO(A): SANDRO MANHÃES RIVALDO (OAB RJ154038)IMPETRANTE: HERVAL MANHAES RIVALDOADVOGADO(A): SANDRO MANHÃES RIVALDO (OAB RJ154038)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, INDEFIRO o pedido liminar.

Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo legal e dê-se ciência do feito a pessoa jurídica interessada, consoante o disposto no art. 7º, incisos I e II, respectivamente, da Lei nº 12.016/2009.

Após, colha-se o parecer do Ministério Público Federal (art. 12 da Lei nº 12.016/2009).

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.
17/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:35

Não Concedida a Medida Liminar
15/07/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005739-14.2025.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: MARIA DA PENHA LOPES DE SOUSAADVOGADO(A): SANDRO MANHÃES RIVALDO (OAB RJ154038)IMPETRANTE: HERVAL MANHAES RIVALDOADVOGADO(A): SANDRO MANHÃES RIVALDO (OAB RJ154038) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o impetrante para comprovar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).

Prazo: 15 dias.
10/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:52

Despacho
10/07/2025 06:36

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
09/07/2025 19:36

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 19:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM01S para RJRIO32F)
09/07/2025 19:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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