24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
23/07/2025 18:37

Juntada de Petição
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/07/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
08/07/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002288-52.2023.4.02.5102/RJRÉU: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREVRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADo exposto: - JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, em relação ao 4º Réu, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por incompetência absoluta do juízo federal, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC, subsidiariamente aplicado; - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO em face da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, da EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA ? DATAPREV e da UNIÃO nos termos da fundamentação acima, na forma do art. 487, inciso I do NCPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
07/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
30/05/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 39
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002288-52.2023.4.02.5102/RJRÉU: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREVSENTENÇADo exposto: - JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, em relação ao 4º Réu, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por incompetência absoluta do juízo federal, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC, subsidiariamente aplicado; - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO em face da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, da EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA ? DATAPREV e da UNIÃO nos termos da fundamentação acima, na forma do art. 487, inciso I do NCPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/05/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 20:15

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 09:37

Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para P04003967852 - NEI CALDERON)
31/01/2025 15:25

Juntada de Petição - (p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
16/12/2024 17:39

Conclusos para julgamento
12/12/2024 13:27

Despacho
07/10/2024 16:06

Juntada de Petição
07/08/2024 16:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 08:01

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 10:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
07/03/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/03/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/03/2024 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
01/03/2024 19:39

Despacho
26/02/2024 08:26

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/10/2023 10:19

Juntada de Petição
28/09/2023 21:56

Juntada de Petição
23/09/2023 16:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
09/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/09/2023 18:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/08/2023 00:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/08/2023 12:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2023 00:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 00:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 00:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 00:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 00:14

Decisão interlocutória
28/08/2023 16:03

Juntada de Certidão
07/07/2023 10:15

Juntada de Petição
19/05/2023 09:32

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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