06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057673-51.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GEIZA MARTINS BARROSADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca do recebimento dos presentes autos processuais na 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, após julgado o recurso interposto, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 5 dias.

No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.

Transcorrido in albis, dê-se baixa do presente feito, registrando-se, por oportuno, que os autos poderão retomar seu curso mediante petição do interessado.
12/08/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 23:25

Decisão interlocutória
12/08/2025 08:18

Juntado(a)
12/08/2025 08:18

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 08:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO08
12/08/2025 07:46

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5057673-51.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: GEIZA MARTINS BARROS (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) recurso inominado.

ADMINISTRATIVO.

SERVIDOR PÚBLICO.

ADICIONAL NOTURNO.

REGIME DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS.

JORNADA REDUZIDA. 30 HORAS SEMANAIS.

PORTARIA nº 9871/2011 ufrj. divisor de 150 HORAS EFETIVAMENTE TRABALHADAS. RECURSO DA PARTE ré CONHECIDO E desPROVIDO. SENTENÇA mantida. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a sentença em sua totalidade.

Condeno a recorrente em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação.

Uma vez referendada esta decisão e decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e remetam-se os autos ao M.

Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
08/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2025 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2025 18:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
02/07/2025 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 02/07/2025 14:00 Sequencial: 92
30/06/2025 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
24/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 19:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 17:30

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 15:53

Conclusos para julgamento
01/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/12/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO08S)
13/12/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/12/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:30

Despacho
09/12/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/11/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 13:26

Despacho
06/11/2024 19:59

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:29

Despacho
10/10/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:57

Despacho
15/08/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 10:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO08S para CESOLRIOA)
14/08/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:11

Decisão interlocutória
05/08/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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