09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
05/09/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:07

Decisão interlocutória
27/08/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-47 processada no TRF2 com o no. 50292328920254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-47 processada no TRF2 com o no. 50292310720254029445/TRF (FABIO DA SILVA AZEVEDO)
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-47 processada no TRF2 com o no. 50145718220254029388/TRF (FABIO DA SILVA AZEVEDO)
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-47 processada no TRF2 com o no. 50145718220254029388/TRF (CAIK AZEVEDO CARVALHO)
12/08/2025 13:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-47
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004096-16.2024.4.02.5116/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZEXEQUENTE: JOANA MARIA DAS VIRGENS CARVALHOADVOGADO(A): FABIO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ241562)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 13:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-47
17/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004096-16.2024.4.02.5116/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZEXEQUENTE: JOANA MARIA DAS VIRGENS CARVALHOADVOGADO(A): FABIO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ241562)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/06/2025 15:21

Decisão interlocutória
02/06/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/06/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/03/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/03/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/03/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/03/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/03/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 19:20

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 16:22

Conclusos para julgamento
06/03/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/03/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:38

Decisão interlocutória
20/02/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/02/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 12:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
08/01/2025 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
19/12/2024 13:30

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
17/12/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/12/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 20:58

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/12/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:51

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
08/12/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/10/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/10/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/10/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CAIK AZEVEDO CARVALHO <br/> Data: 06/11/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
01/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 22:04

Juntada de Certidão
23/09/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:37

Decisão interlocutória
30/08/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 15:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS502J)
23/08/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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