TRF2 - 5000222-60.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2022 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
11/10/2022 13:59
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
05/10/2022 06:19
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/09/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/09/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/09/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/09/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/09/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 17:19
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000222-60.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 474) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUZIA DA SILVA VELOZO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: MURILLO SILVA DEFANTI (OAB RJ165305) ADVOGADO: TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALESSANDRO GOMES VELOZO (Pais) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 474
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2022 17:56
Juntada de Petição
-
24/06/2022 15:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
23/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/06/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
18/04/2022 15:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/04/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/04/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/03/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
31/03/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/03/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2022 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 13:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5000222-60.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 587) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUZIA DA SILVA VELOZO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: MURILLO SILVA DEFANTI (OAB RJ165305) ADVOGADO: TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALESSANDRO GOMES VELOZO (Pais) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 587
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04/02/2022 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/02/2022 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/01/2022 12:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
26/01/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2022 12:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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25/01/2022 19:41
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
25/01/2022 19:25
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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25/01/2022 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/01/2022 18:39
Despacho
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27/03/2020 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/03/2020 19:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
-
16/03/2020 16:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
-
22/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
12/02/2020 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/02/2020 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2020
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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