TRF2 - 5024926-53.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIACAO SAMPAIO LTDA

CNPJ: 33.542.531/0001-65

Advogados

ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA

OAB: 238398/RJ

CPF *16.***.*58-58

RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO

OAB: 243063/RJ

CPF *49.***.*79-58

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES

OAB: 024658/DF

CPF *04.***.*57-50

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 15:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 23/01/2025 15:35

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

  • 23/01/2025 15:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 27/11/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 27/11/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 26/11/2024 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 26/11/2024 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 22/11/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2024 15:36

    Prejudicado o recurso

  • 21/11/2024 09:02

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 11/11/2024 16:46

    Juntada de Petição

  • 16/10/2023 12:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/10/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 11:37

    Recebidos os autos do STF

  • 19/01/2023 15:23

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 10:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 20/07/2022 20:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 20/07/2022 20:38

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 11:15

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 15/07/2022 21:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/07/2022 21:36

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2022 17:51

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/07/2022 17:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 12/07/2022 12:00:57)

  • 14/07/2022 17:08

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 14/07/2022 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 12/07/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/07/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 18:20

    Juntada de Petição

  • 11/07/2022 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 23/06/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/06/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 15/06/2022 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/06/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 14/06/2022 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/06/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 16:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/06/2022 16:15

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/06/2022 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/06/2022 16:15

    Recurso Especial não admitido

  • 27/05/2022 16:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/05/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 10:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 27/05/2022 10:34

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/04/2022 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/04/2022 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/04/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2022 11:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/04/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 08:48

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/04/2022 14:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/03/2022 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/03/2022 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/03/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/03/2022 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2022 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 13:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/03/2022 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2022 19:16

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5024926-53.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 151) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/02/2022 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 02/02/2022 08:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/02/2022 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/02/2022 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/01/2022 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2022 10:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/01/2022 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/12/2021 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 10/12/2021 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2021 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 12:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/12/2021 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2021 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2021 19:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/11/2021 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2021 04:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>

  • 04/11/2021 18:27

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 14:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/10/2021 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2021 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 239

  • 06/10/2021 09:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/10/2021 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/09/2021 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/09/2021 11:03

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/09/2021 16:18

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB07 para GAB15)

  • 22/09/2021 16:18

    Alterado o assunto processual

  • 22/09/2021 10:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 21/09/2021 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000379-62.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luiz Carlos Pires

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5000623-48.2021.4.02.5109

Susana da Silva Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2022 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5006223-08.2020.4.02.5102

Drogaria F. V. de Icarai LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5029202-30.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Alex Ribeiro da Silva

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000409-48.2021.4.02.5112

Samuel de Souza Carvalho

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2022 10:41

Exibir Processo