TRF2 - 5006223-08.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2023 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
22/08/2023 11:50
Recebidos os autos do STJ
-
22/11/2022 15:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/11/2022 17:21
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
21/11/2022 17:20
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 09:03
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/11/2022 05:22
Decisão interlocutória
-
14/11/2022 05:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/11/2022 18:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/11/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/09/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/09/2022 17:07
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/08/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/08/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/08/2022 12:09
Juntada de Petição
-
29/08/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/08/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 22:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/08/2022 22:24
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
25/08/2022 22:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/08/2022 22:24
Recurso Especial não admitido
-
12/07/2022 14:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/07/2022 14:06
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 17:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
11/07/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/07/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/07/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/06/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
01/06/2022 20:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/05/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/05/2022 13:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/05/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/05/2022 13:39
Juntada de Petição
-
09/05/2022 13:35
Juntada de Petição
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/04/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 15:34
Juntada de Petição
-
12/04/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/04/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 15:53
Juntado(a)
-
01/04/2022 01:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2022 12:58
Juntado(a)
-
07/03/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5006223-08.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: DROGARIA F.
V.
DE ICARAI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
03/03/2022 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2022 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
23/02/2022 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
17/12/2021 19:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
17/12/2021 19:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
17/12/2021 19:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 26
-
17/12/2021 18:53
Juntada de Petição
-
14/12/2021 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/12/2021 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/12/2021 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/12/2021 13:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/12/2021 13:57
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/12/2021 09:00
Juntada de Petição
-
30/11/2021 13:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
30/11/2021 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/11/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2021 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
26/11/2021 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2021 00:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
-
25/10/2021 15:10
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 20:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/10/2021 20:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
22/10/2021 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
23/08/2021 11:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
-
20/08/2021 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/07/2021 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/07/2021 15:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
29/07/2021 12:32
Distribuído por prevenção - Número: 50155635320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017718-92.2021.4.02.0000
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Alonso Cassiano Barbosa
Advogado: Airle Gomes Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2021 18:36
Processo nº 5003560-21.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Bruno Henz Informatica LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 13:05
Processo nº 0003044-91.2005.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Delson Geraldo Deambrozi
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2021 16:11
Processo nº 5000379-62.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luiz Carlos Pires
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2022 16:40
Processo nº 5000623-48.2021.4.02.5109
Susana da Silva Queiroz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2022 12:58