STJ - 5006223-08.2020.4.02.5102

18/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 18/08/2023

27/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 122336/2023 - AgInt

26/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0122336 - AgInt no AREsp 2256959 - Publicação prevista para 27/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de DROGARIA F. V. DE ICARAI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00122336/2023 - AgInt no AREsp 2256959/RJ

07/06/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00122336/2023 - AgInt no AREsp 2256959/RJ

09/05/2023 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/05/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

09/05/2023 15:00

Determinada a distribuição do feito

02/05/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2023 e término em 28/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 122336/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 401.

28/02/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 122336/2023 -

27/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 122336/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

24/02/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 122336/2023

24/02/2023 17:58

Protocolizada Petição 122336/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

03/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 20:40

Não conhecido o recurso de DROGARIA F. V. DE ICARAI LTDA E FILIAL(IS)

01/02/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/12/2022 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/12/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO