29/07/2025 13:29

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001031-43.2020.4.02.5119/RJAUTOR: JORGE RODRIGUES MARQUESADVOGADO(A): GERALDO DA COSTA LEITE FILHO (OAB RJ108016)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:15

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:16

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/09/2024 11:58

Alterado o assunto processual
22/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
22/09/2023 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência
05/07/2023 17:24

Conclusos para julgamento
05/07/2023 17:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/06/2023 14:41

Juntada de Petição
19/06/2023 13:40

Juntada de Petição
16/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 12:32

Determinada a intimação
15/06/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/06/2023 14:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/06/2023 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 15:41

Decisão interlocutória
12/06/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2023 12:55

Juntada de Petição
25/10/2022 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/09/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2021 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/09/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/10/2020 03:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
25/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/09/2020 11:10

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)
15/09/2020 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2020 10:54

Determinada a intimação
14/09/2020 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/09/2020 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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