09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/08/2025 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/08/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 21:36

Determinada a intimação
22/08/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
22/08/2025 15:35

Concedida a gratuidade da justiça
20/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000977-72.2023.4.02.5119/RJAUTOR: JOSE VICENTE SIQUEIRA DA COSTAADVOGADO(A): MARCIO LUCIANO DA SILVA (OAB RJ071005)ADVOGADO(A): FABIANO PEREIRA PINHEIRO (OAB RJ142651)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:15

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:16

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/09/2024 12:11

Alterado o assunto processual
22/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/09/2023 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência
01/06/2023 11:09

Juntada de Petição
30/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/05/2023 15:08

Conclusos para julgamento
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2023 13:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 14:37

Decisão interlocutória
04/05/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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