22/08/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000665-70.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: LANA CARLA GITTIADVOGADO(A): FILIPPE JACUBOSKI MARTINS (OAB RJ253674)ADVOGADO(A): MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestação acerca da contestação apresentada pelo INSS no evento 29, no sentido da extemporaneidade das contribuições vertidas na qualidade de contribuinte individual no período de 11/2021 a 05/2025, bem como da necessidade de comprovação de atividade econômica remunerada.

Com a resposta ou decorridos em silêncio, retornem conclusos.
15/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:00

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2025 14:56

Juntado(a)
18/07/2025 19:17

Conclusos para julgamento
18/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000665-70.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: LANA CARLA GITTIADVOGADO(A): FILIPPE JACUBOSKI MARTINS (OAB RJ253674)ADVOGADO(A): MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588) DESPACHO/DECISÃO Considerando o laudo pericial juntado no evento 16: 1) Intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias. 2) CITE-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta, conforme arts. 240 do Código de Processo Civil e 9º da Lei nº 10.259/01, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes, além de fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei 10.259, art. 11).

Considerando o disposto no art. 2º, inciso II, da Recomendação Conjunta do CNJ, AGU e Ministério da Previdência Social contida no Ato Normativo nº 0001607-53.2015.2.00.000 do Conselho Nacional de Justiça, encaminhada por meio do expediente TRF2-EXT-2016/00476, poderá o INSS se manifestar, no mesmo prazo, sobre eventual proposta de acordo.

Caso seja apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar se a aceita ou não.

A recusa do acordo deverá ser justificada.

Caso o advogado não tenha procuração nos autos com poderes específicos para transigir, a própria parte deverá declarar, por escrito, se aceita a transação. 3) O valor correspondente aos honorários periciais, na hipótese de procedência do pedido, será reembolsado pelo INSS nos termos do artigo 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Com as respostas ou decorridos em silêncio, retornem conclusos.
19/05/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 13:52

Determinada a citação
19/05/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 18:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NF para RJNFR01S)
15/05/2025 18:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
03/04/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/04/2025 16:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:20

Perícia designada - <br/>Periciado: LANA CARLA GITTI <br/> Data: 13/05/2025 às 12:45. <br/> Local: Dr. Cláudio Cola - Clínica Humanê - CEPER - Clínica Humanê, localizada na Rua Dr. Ernesto Basílio, nº 74, sala 402 (Esquina com a Avenida), Centro – Nova Fr
01/04/2025 15:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01S para CEPERJA-NF)
01/04/2025 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 13:56

Juntado(a)
01/04/2025 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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