TRF2 - 5000921-39.2023.4.02.5119

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

OSWALDO GOMES MAIA

CPF *15.***.*91-20

Advogados

RAIANY PEREIRA SILVA

OAB: 245528/RJ

CPF *60.***.*03-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 13:31

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2025 13:31

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

  • 29/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/07/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 03/07/2025 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/07/2025 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000921-39.2023.4.02.5119/RJAUTOR: OSWALDO GOMES MAIAADVOGADO(A): RAIANY PEREIRA SILVA (OAB RJ245528)SENTENÇAAnte o exposto,  JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

    Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

    Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

    Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

    Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 02/07/2025 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2025 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2025 22:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/07/2025 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 17:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/09/2024 12:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 22/09/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/11/2023 14:16

    Alterado o assunto processual

  • 10/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/09/2023 09:48

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 11:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 21/09/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/09/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/09/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 15:46

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/08/2023 16:33

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 16:33

    Juntada de Petição

  • 16/06/2023 17:32

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 25/05/2023 12:46

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/05/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/05/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 19/05/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 17:05

    Determinada a intimação

  • 19/05/2023 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2023 15:47

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/05/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2023 14:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/05/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 14:37

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/05/2023 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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