29/07/2025 13:31

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:31

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000918-89.2020.4.02.5119/RJAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA RAMOSADVOGADO(A): DANIELLE CABRAL MARQUES DA SILVA LAVINAS (OAB RJ201386)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:16

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:16

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/08/2024 12:14

Alterado o assunto processual
18/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/08/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/08/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/08/2023 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 15:34

Decisão interlocutória
17/08/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/07/2023 08:55

Juntada de Petição
14/07/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/07/2023 21:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/07/2023 10:31

Juntada de Petição
12/07/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/07/2023 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2023 19:13

Decisão interlocutória
10/07/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2023 14:30

Juntada de Petição
05/07/2021 15:14

Juntada de Petição
16/09/2020 04:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
04/09/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
28/08/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2020 15:44

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/08/2020 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2020 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2020 12:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/08/2020 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 10:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 07:50

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
18/08/2020 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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