16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083757-26.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: (Sob sigilo - LEI 14.289)ADVOGADO(A): ANA CATIA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ244508)RÉU: (Sob sigilo - LEI 14.289)ADVOGADO(A): THAIS ARAUJO MARTINS (OAB RJ264236) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação que visa a concessão de pensão por morte, proposta pela parte autora, em razão do falecimento de André Luiz de Lima Oliveira, objetivando o reconhecimento de sua qualidade de dependente para fins previdenciários.

Intimem-se a parte autora e o corréu para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a intenção de produzirem prova testemunhal, indicando, se for o caso, as testemunhas que pretendem arrolar.

Ressalte-se que, caso haja requerimento, a oitiva das testemunhas será realizada em audiência a ser designada por este Juízo.

Decorridos, sem manifestação, voltem conclusos para sentença.
12/09/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 23:05

Determinada a intimação
11/09/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 13:54

Juntado(a)
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/07/2025 11:31

Juntada de Petição
22/07/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083757-26.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNAUTOR: (Sob sigilo - LEI 14.289)ADVOGADO(A): ANA CATIA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ244508)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 14/07/2025 - Juntada de mandado cumprido (RÉU - ANDRE LUIZ DE MELLO OLIVEIRA) Prazo: 10 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 11/07/2025 00:00:00 Data final: 24/07/2025 23:59:59
14/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 13:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/06/2025 18:58

Determinada a intimação
23/06/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:15

Determinada a intimação
10/04/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/04/2025 23:12

Juntada de Petição
09/04/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/04/2025 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
19/03/2025 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
18/03/2025 13:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/12/2024 20:30

Juntada de Petição
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/11/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 21:45

Determinada a intimação
12/11/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 17:43

Juntado(a)
08/11/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 18:08

Convertido o Julgamento em Diligência
04/09/2024 16:07

Conclusos para julgamento
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/07/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 12:58

Convertido o Julgamento em Diligência
21/06/2024 17:01

Juntado(a)
21/06/2024 16:31

Conclusos para julgamento
13/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/03/2024 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/03/2024 16:19

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:33

Determinada a intimação
13/03/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/12/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 13:50

Determinada a intimação
21/11/2023 12:43

Alterado o assunto processual
21/11/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/08/2023 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/08/2023 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 13:40

Determinada a intimação
08/08/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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