TRF2 - 5083757-26.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
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15/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
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15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083757-26.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: (Sob sigilo - LEI 14.289)ADVOGADO(A): ANA CATIA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ244508)RÉU: (Sob sigilo - LEI 14.289)ADVOGADO(A): THAIS ARAUJO MARTINS (OAB RJ264236) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação que visa a concessão de pensão por morte, proposta pela parte autora, em razão do falecimento de André Luiz de Lima Oliveira, objetivando o reconhecimento de sua qualidade de dependente para fins previdenciários.
Intimem-se a parte autora e o corréu para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a intenção de produzirem prova testemunhal, indicando, se for o caso, as testemunhas que pretendem arrolar.
Ressalte-se que, caso haja requerimento, a oitiva das testemunhas será realizada em audiência a ser designada por este Juízo.
Decorridos, sem manifestação, voltem conclusos para sentença. -
12/09/2025 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 23:05
Determinada a intimação
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11/09/2025 13:24
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2025 13:54
Juntado(a)
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01/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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25/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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23/07/2025 11:31
Juntada de Petição
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22/07/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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16/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083757-26.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNAUTOR: (Sob sigilo - LEI 14.289)ADVOGADO(A): ANA CATIA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ244508)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 14/07/2025 - Juntada de mandado cumprido (RÉU - ANDRE LUIZ DE MELLO OLIVEIRA) Prazo: 10 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 11/07/2025 00:00:00 Data final: 24/07/2025 23:59:59 -
14/07/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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14/07/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 10:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
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09/07/2025 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
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03/07/2025 13:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/06/2025 18:58
Determinada a intimação
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23/06/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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12/05/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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29/04/2025 20:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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15/04/2025 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/04/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 13:15
Determinada a intimação
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10/04/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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09/04/2025 23:12
Juntada de Petição
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09/04/2025 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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09/04/2025 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/04/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 16:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
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19/03/2025 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
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18/03/2025 13:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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02/12/2024 20:30
Juntada de Petição
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/11/2024 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 21:45
Determinada a intimação
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12/11/2024 17:44
Conclusos para decisão/despacho
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12/11/2024 17:43
Juntado(a)
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08/11/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/10/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 18:08
Convertido o Julgamento em Diligência
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04/09/2024 16:07
Conclusos para julgamento
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13/08/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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07/08/2024 17:16
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/07/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/06/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 12:58
Convertido o Julgamento em Diligência
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21/06/2024 17:01
Juntado(a)
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21/06/2024 16:31
Conclusos para julgamento
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13/06/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/04/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/03/2024 16:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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14/03/2024 16:19
Juntada de Certidão
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13/03/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 17:33
Determinada a intimação
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13/03/2024 12:48
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/12/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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21/11/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 13:50
Determinada a intimação
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21/11/2023 12:43
Alterado o assunto processual
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21/11/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/08/2023 16:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/08/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2023 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 13:40
Determinada a intimação
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08/08/2023 18:27
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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