08/09/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5093623-24.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: RICARDO ROCHA DE ASSISADVOGADO(A): RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA (OAB RJ133822)ADVOGADO(A): ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS REIFF (OAB RJ217246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 01/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 51 - 02/07/2025 - Despacho
03/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093623-24.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RICARDO ROCHA DE ASSISADVOGADO(A): RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA (OAB RJ133822)ADVOGADO(A): ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS REIFF (OAB RJ217246) DESPACHO/DECISÃO 01. Promova a Secretaria a alteração da classe do processo para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF)". 02.

Após, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC. 02.1 Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 05 (cinco) dias e, na sequência, voltem conclusos para decisão. 03.

Não havendo impugnação, proceda-se nos termos do artigo 535, § 3º do CPC, com a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do requerente. 04.

Com a expedição, dê-se vista às partes da RPV expedida, pelo prazo peremptório de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023-CJF, para fins exclusivamente de conferência dos dados cadastrados. 05.

Juntadas as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo, in albis, proceda-se à transmissão (envio definitivo) da requisição ao eg.

Tribunal Regional Federal da 2º Região. 06.

A fim de atender ao disposto no art. 50 da Resolução 822/2023-CJF, comunicada pelo eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, dê-se vista às partes, por 05 (cinco) dias. 07.

Após, venham conclusos para extinção do cumprimento de sentença.
10/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/07/2025 15:37

Despacho
02/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF11
06/05/2025 14:33

Transitado em Julgado
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/04/2025 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/04/2025 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:45

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/03/2025 14:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
21/03/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/02/2025 16:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
13/02/2025 15:01

Juntada de Petição
12/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 21:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 16:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/02/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/02/2025 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
03/02/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 15:02

Juntada de Certidão
23/01/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 17:58

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 20:03

Conclusos para julgamento
29/11/2024 15:14

Despacho
18/11/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 10:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/11/2024 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/11/2024 10:50

Determinada a citação
14/11/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001381-06.2025.4.02.5103

Sheyla de Azeredo Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5047237-96.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Viviane Isquierdo Rabelo

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 06:59

Exibir Processo

Processo nº 5093855-36.2024.4.02.5101

Uniao

Rosenilda Maria Batista

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 10:02

Exibir Processo

Processo nº 5001261-63.2025.4.02.5102

Raquel Aitken Soares

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009431-58.2024.4.02.5102

Raquel da Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo