TRF2 - 5000684-73.2021.4.02.5119

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE PAULO CASSIANO

CPF *21.***.*64-34

Advogados

HELOISA ELENA GONCALVES MARTINS

OAB: 200343/RJ

CPF *83.***.*92-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 12:54

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2025 12:54

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

  • 29/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 19/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/07/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 03/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000684-73.2021.4.02.5119/RJAUTOR: FRANCISCO DE PAULO CASSIANOADVOGADO(A): HELOISA ELENA GONCALVES MARTINS (OAB RJ200343)SENTENÇAAnte o exposto,  JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

    Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

    Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

    Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

    Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 02/07/2025 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2025 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2025 22:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/07/2025 18:15

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 15:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/09/2024 12:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 24/09/2024 12:04

    Alterado o assunto processual

  • 22/09/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 22/09/2023 11:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 21/09/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 15:46

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/07/2023 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 18:59

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 14/06/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 01/06/2023 13:15

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 11:37

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 24/05/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 10:31

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/05/2023 15:55

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/03/2023 16:47

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/03/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/03/2023 17:17

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/03/2023 14:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/03/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 14:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/02/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 13:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/02/2023 16:37

    Juntada de Petição

  • 28/04/2021 21:07

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 27/04/2021 07:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2021 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031916-21.2025.4.02.5101

Carlos Eduardo Ferreira Magalhaes

Uniao

Advogado: Winter Correa da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004246-39.2024.4.02.5102

Jose Cesar Santos

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Thamires de Araujo Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5001926-91.2025.4.02.5001

Juliana Salvador de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriela Nunes Lana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002542-54.2025.4.02.5102

Thalita da Silva Penha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010967-56.2024.4.02.5118

Sebastiao Prata

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 10:04

Exibir Processo