02/09/2025 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000635-61.2023.4.02.5119/RJAUTOR: MARCIA ROXO NUNES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988)ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736)SENTENÇAEm face do exposto, conheço dos embargos de declaração, para, no mérito, ausente o vício apontado, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
05/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 12:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 05/08/2025 12:01:03)
05/08/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 22:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 17:40

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000635-61.2023.4.02.5119/RJAUTOR: MARCIA ROXO NUNES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988)ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:16

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:15

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/08/2024 14:06

Alterado o assunto processual
10/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/08/2023 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/08/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/08/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/08/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 12:48

Decisão interlocutória
02/08/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/07/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
30/06/2023 08:15

Juntada de Petição
28/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 18:07

Determinada a intimação
08/05/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/03/2023 11:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/03/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/03/2023 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 18:08

Decisão interlocutória
28/03/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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