30/07/2025 17:00

Baixa Definitiva
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5091615-74.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE ANTONIO DO CARMOADVOGADO(A): MARLON COSTA DE FIGUEIREDO (OAB RJ204418) ATO ORDINATÓRIO FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NA DECISÃO DE EVENTO RETRO:"(...) intime-se a parte autora para ciência.Tudo feito, considerando que houve esgotamento da prestação jurisdicional nos autos, dê-se baixa e arquivem-se os autos."
14/07/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 21:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 13:54

Juntada de Petição
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
18/06/2025 11:04

Determinada a intimação
17/06/2025 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:34

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091615-74.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE ANTONIO DO CARMOADVOGADO(A): MARLON COSTA DE FIGUEIREDO (OAB RJ204418)SENTENÇAPor todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra: a) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para reconhecer apenas a especialidade do período laborado junto à ENTERPA Engenharia Ltda. (de 16/01/1996 a 23/01/1997), procedendo-se à conversão; e b) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, desde a data do requerimento administrativo efetuado no dia 14/05/2023.

Sem custas e honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça deferida e conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Registre-se.

Intimem-se.
19/05/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 20:36

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2025 15:34

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 20 e 21
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/02/2025 20:32

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
05/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:20

Determinada a intimação
04/02/2025 23:48

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/01/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 19:10

Determinada a citação
11/11/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:07

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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