TRF2 - 5000502-19.2023.4.02.5119
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 09:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
11/09/2025 17:04
Decisão interlocutória
-
11/09/2025 09:09
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2025 15:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJBPI01
-
06/09/2025 15:15
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
-
06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
02/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
29/08/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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06/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
05/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 18:25
Prejudicado o recurso
-
05/08/2025 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 14:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
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05/08/2025 12:16
Concedida a gratuidade da justiça
-
05/08/2025 11:54
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2025 11:53
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP250484
-
05/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
29/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/07/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2025 19:01
Juntada de Petição
-
09/07/2025 18:59
Juntada de Petição
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09/07/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
03/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000502-19.2023.4.02.5119/RJAUTOR: JOVENIR DE LOURDES GABRIELADVOGADO(A): RAMON DIAS AVILA (OAB RJ141973)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.
Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.
Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
02/07/2025 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 22:17
Julgado improcedente o pedido
-
02/07/2025 18:15
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 17:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/09/2024 17:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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05/09/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
05/09/2023 09:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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04/09/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 11:16
Convertido o Julgamento em Diligência
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01/09/2023 17:30
Alterado o assunto processual
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18/04/2023 12:16
Conclusos para julgamento
-
06/04/2023 16:33
Juntada de Petição
-
04/04/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/03/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/03/2023 14:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/03/2023 16:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/03/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2023 16:55
Decisão interlocutória
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16/03/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2023 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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