27/08/2025 20:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
26/08/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/08/2025 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
22/08/2025 16:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039877-47.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GLAUBER DE ALMEIDA DUTRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Evento 94: Defiro. Oficie-se à empresa MODEC SERVIÇOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA. (Praia do Flamengo, 66 - 4º ao 12º andar - Rio de Janeiro/RJ), anexando cópia do acórdão proferido pela 8ª Turma Recursal (Evento 52, ACOR2), transitado em julgado, para as devidas providências, no prazo de 10 dias. Regularmente cumprida a determinação, intime-se a União para os fins do art. 535 do CPC, observando os cálculos do Evento 88, PLAN5.

Nada sendo impugnado, expeçam-se as competentes requisições, com o devido destaque dos honorários contratuais (Evento 1, CONHON6), e posterior vista às partes por 5 dias. Oportunamente, venham para o envio.

Exaurida a execução, dê-se baixa definitiva dos autos.
15/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 22:18

Despacho
14/08/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039877-47.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GLAUBER DE ALMEIDA DUTRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Ev. 88 - Intime-se a parte autora para juntar a comprovação de ciência por parte do empregador, visto que, do email anexado aos autos, não se pode concluir que a comunicação foi recebida. Prazo: 15 dias úteis.
10/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:53

Despacho
09/07/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:57

Despacho
07/05/2025 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 07:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNFR02
07/05/2025 07:50

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/03/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/03/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:32

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/02/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/02/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/02/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:45

Decisão interlocutória
18/02/2025 04:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/02/2025 12:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
27/01/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/12/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/12/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/12/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 17:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/12/2024 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/11/2024 08:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
26/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/11/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/10/2024 23:23

Juntada de Petição
28/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:35

Despacho
26/10/2024 09:47

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/10/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/10/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 11:13

Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 15:27

Conclusos para julgamento
13/09/2024 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
12/09/2024 17:43

Juntada de Petição
11/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:50

Determinada a intimação
11/09/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/09/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:31

Determinada a intimação
12/08/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/07/2024 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/07/2024 08:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/07/2024 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
09/07/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:57

Determinada a intimação
01/07/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02F para RJNFRJE01S)
27/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:59

Determinada a intimação
27/06/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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