TRF2 - 5000271-94.2020.4.02.5119

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ROBSON GOMES DE MAGALHAES

CPF *37.***.*56-72

Advogados

ANDERSON ELLER PEREIRA

OAB: 148920/RJ

CPF *91.***.*65-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:27

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2025 12:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJBPI01

  • 29/08/2025 12:00

    Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025

  • 29/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 15/08/2025 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 06/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 05/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 04/08/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 15:25

    Conhecido o recurso e não provido

  • 01/08/2025 19:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2025 11:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 01/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 29/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/07/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/07/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 03/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000271-94.2020.4.02.5119/RJAUTOR: ROBSON GOMES DE MAGALHAESADVOGADO(A): ANDERSON ELLER PEREIRA (OAB RJ148920)SENTENÇAAnte o exposto,  JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

    Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

    Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

    Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

    Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 02/07/2025 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2025 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2025 22:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/07/2025 18:15

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 14:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/09/2024 12:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 20/09/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 20/09/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/09/2023 09:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 19/09/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 16:54

    Decisão interlocutória

  • 19/09/2023 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 13:01

    Alterado o assunto processual

  • 08/07/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/07/2022 13:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 02/07/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/07/2021 16:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 30/06/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/09/2020 11:53

    Juntada de Petição

  • 23/07/2020 03:47

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/07/2020 05:43

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 29/06/2020 11:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 29/06/2020 08:55

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 27/06/2020 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/06/2020 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/06/2020 18:50

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 26/06/2020 15:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/06/2020 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 12/06/2020 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/06/2020 16:05

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 12/06/2020 15:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/06/2020 08:16

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 03/06/2020 09:32

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 23/05/2020 16:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 22:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 25/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 15/04/2020 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/04/2020 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/04/2020 16:39

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 01/04/2020 17:30

    Autos com Juiz para Sentença

  • 23/03/2020 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 12/03/2020 16:51

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2020 16:51

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 12/03/2020 15:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/03/2020 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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