09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/08/2025 19:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
21/08/2025 17:42

Concedida a gratuidade da justiça
20/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000203-42.2023.4.02.5119/RJAUTOR: HELOISIO DE FREITAS PEREIRAADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:18

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:15

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2024 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/09/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/09/2023 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/09/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 11:16

Convertido o Julgamento em Diligência
01/09/2023 17:44

Alterado o assunto processual
20/04/2023 16:08

Conclusos para julgamento
11/04/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/03/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/03/2023 09:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/03/2023 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 14:53

Não Concedida a tutela provisória
27/03/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/02/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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