TRF2 - 5000095-13.2023.4.02.5119

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

MARCO ANTONIO PEREIRA DE VASCONCELOS

CPF *68.***.*65-49

Advogados

DANTE LEONARDO NOVAIS

OAB: 115995/RJ

CPF *41.***.*30-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 12:37

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2025 12:37

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

  • 29/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 19/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/07/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 03/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000095-13.2023.4.02.5119/RJAUTOR: MARCO ANTONIO PEREIRA DE VASCONCELOSADVOGADO(A): DANTE LEONARDO NOVAIS (OAB RJ115995)SENTENÇAAnte o exposto,  JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

    Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

    Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

    Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

    Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 02/07/2025 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2025 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2025 22:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/07/2025 18:15

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 17:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/09/2024 17:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 05/09/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/09/2023 09:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 04/09/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/09/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 11:16

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/09/2023 12:31

    Alterado o assunto processual

  • 20/03/2023 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2023 17:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 07/03/2023 17:22

    Juntada de Petição

  • 17/02/2023 09:44

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 03/02/2023 14:11

    Decisão interlocutória

  • 03/02/2023 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2023 12:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/02/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/02/2023 13:25

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/02/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2023 08:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/02/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 08:59

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2023 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2023 09:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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