TRF2 - 5007728-84.2023.4.02.5116
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 11:31
Baixa Definitiva
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09/09/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007728-84.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: RAFAEL CONCEICAO DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
06/09/2025 00:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
05/09/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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05/09/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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05/09/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 21:55
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159350-72.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL CONCEICAO DA SILVA)
-
04/08/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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04/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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01/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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31/07/2025 13:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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31/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-84 processada no TRF2 com o no. 51593507220254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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31/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-84 processada no TRF2 com o no. 51593507220254029666/TRF (RAFAEL CONCEICAO DA SILVA)
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30/07/2025 17:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-84
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26/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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17/07/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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10/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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09/07/2025 11:58
Juntada de Petição
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09/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007728-84.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: RAFAEL CONCEICAO DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 08/07/2025 - Juntado(a) -
08/07/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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08/07/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/07/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/07/2025 15:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-84
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26/05/2025 17:52
Despacho
-
26/05/2025 17:36
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/04/2025 23:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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20/03/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 13:30
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 13:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/02/2025 12:14
Juntada de Petição
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20/02/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 15:22
Determinada a intimação
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12/12/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2024 15:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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11/12/2024 14:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAC01
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11/12/2024 14:47
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
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10/12/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/11/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/11/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/11/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2024 16:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
05/11/2024 16:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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21/10/2024 16:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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20/10/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
-
20/10/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/10/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/09/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/09/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 12:31
Julgado procedente o pedido
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23/08/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/08/2024 19:03
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 06:53
Juntada de Petição
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05/08/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/06/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2024 16:36
Convertido o Julgamento em Diligência
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14/03/2024 14:06
Conclusos para julgamento
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05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/12/2023 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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15/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2023 13:00
Juntada de Petição
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05/12/2023 17:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/12/2023 17:15
Determinada a citação
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05/12/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2023 21:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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