15/09/2025 12:41

Baixa Definitiva
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
22/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5082572-84.2022.4.02.5101/RJREQUERENTE: LUIZA DA SILVA FORTEADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123)ADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449)REQUERENTE: LUCIANA PINHEIROADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123)ADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449)REQUERENTE: LUCIA MARIA DANTAS GOMESADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123)ADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449)REQUERENTE: LUCIA LUIZ PINTOADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123)ADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449)REQUERENTE: LISETE RIBEIRO VAZADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123)ADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449)SENTENÇAConsiderando a falta de pagamento de custas, à Secretaria para CANCELAR A DISTRIBUIÇÃO, com fundamento art. 290 do CPC.

Arquivem-se.
20/08/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:31

Indeferida a petição inicial
19/08/2025 18:40

Conclusos para julgamento
11/07/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 38, 37, 36 e 35
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5082572-84.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZA DA SILVA FORTEADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123)ADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449)REQUERENTE: LUCIANA PINHEIROADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123)ADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449)REQUERENTE: LUCIA MARIA DANTAS GOMESADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123)ADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449)REQUERENTE: LUCIA LUIZ PINTOADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123)ADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449)REQUERENTE: LISETE RIBEIRO VAZADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123)ADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19.05.2025 a 23.05.2025 Evento 31 - Defiro a dilação do prazo por 30 dias.

Intime-se.
19/05/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:47

Determinada a intimação
19/05/2025 19:50

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25, 24, 28 e 27
12/03/2025 16:22

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
26/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:20

Determinada a intimação
26/02/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO03S para RJRIO10F)
19/02/2025 18:48

Alterado o assunto processual
19/02/2025 18:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0007048-21.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 159, 174, 195, 198
19/02/2025 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2023 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/02/2023 16:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0007048-21.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 159
02/02/2023 14:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO19S para RJRIO03S) - processo: 00070482120124025101
02/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
21/12/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
23/11/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 13:28

Declarada incompetência
22/11/2022 18:44

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 18:35

Juntada de Petição - LUIZA DA SILVA FORTE / LUCIANA PINHEIRO LINS DE MEDEIROS / LUCIA MARIA DANTAS GOMES / LUCIA LUIZ PINTO / LISETE RIBEIRO VAZ (DF070194 - NATALIA DA COSTA LIMA / RJ096449 - CESAR JOSE MELLO)
09/11/2022 16:52

Juntada de Petição
26/10/2022 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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