STJ - 5012416-19.2019.4.02.5120

10/05/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/05/2023 14:53

Transitado em Julgado em 10/05/2023

18/04/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351944/2023

18/04/2023 17:04

Protocolizada Petição 351944/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2023

14/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

13/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

13/04/2023 16:50

Conheço do agravo de PORTO SUDESTE DO BRASIL SA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/03/2023 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

31/03/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/03/2023 17:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023 16:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/03/2023 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2023 20:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO