08/09/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003486-32.2025.4.02.5110/RJRELATOR: DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIORREQUERENTE: MARCO ANTONIO PEREIRA DA HORAADVOGADO(A): MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690)ADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 27/08/2025 - PETIÇÃO Evento 22 - 02/07/2025 - Decisão interlocutória
28/08/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 11:42

Juntada de Petição
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003486-32.2025.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MARCO ANTONIO PEREIRA DA HORAADVOGADO(A): MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690)ADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666) DESPACHO/DECISÃO 1.

Proceda a Secretaria à alteração da classe destes autos para Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF). 2.

Intime-se a parte devedora para os fins do art. 535 do CPC (evento 21). 3.

Não havendo impugnação nos próprios autos, expeça-se o ofício requisitório em favor da parte credora (com destaque dos honorários), nos termos do art. 535, § 3.º, II do CPC, c/c art. 3º, I da Resolução n.º 822/2023 do CJF. 4.

Expedido, e em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822 CJF de 20/03/2023, dê-se ciência às partes da RPV, pelo prazo de cinco dias. 5.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, proceda-se ao envio do ofício requisitório ao TRF-2ª Região, anexando-se o devido comprovante nos autos.

A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br. 6.

Comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito e a fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes. 7.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/07/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 22:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 13:12

Decisão interlocutória
28/05/2025 19:58

Juntada de Petição
23/05/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 18:47

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
22/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 00:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
13/05/2025 12:17

Juntada de Petição
12/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:22

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2025 22:51

Conclusos para julgamento
25/04/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/04/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/04/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 00:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
22/04/2025 09:42

Juntada de Petição
21/04/2025 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/04/2025 13:21

Determinada a citação
10/04/2025 23:50

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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