03/09/2025 12:54

Baixa Definitiva
02/09/2025 23:33

Decisão interlocutória
02/09/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJITP01
02/09/2025 10:50

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
28/07/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/07/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
23/07/2025 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 23/07/2025 14:00 Sequencial: 68
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 12:02

Juntada de Petição
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000584-03.2025.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: ALUIZIO NUNES PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB SP173969)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADMINISTRATIVO.

DESFALQUE PASEP.

AUTOR AJUIZOU DEMANDA EM FACE DA UNIÃO E DO BANCO DO BRASIL.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

TEMA REPETITIVO 1150.

LEGITIMIDADE DO BANCO DO BRASIL S/A.

RECONHECIDA. ILEGITIMIDADE DA UNIÃO.

ART. 109 DA CRFB/88.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER O RECURSO.

Sem condenação do recorrente em honorários de sucumbência, diante da ausência de sucumbência.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
08/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2025 18:23

Não conhecido o recurso - por unanimidade
02/07/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
02/07/2025 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 02/07/2025 14:00 Sequencial: 59
26/06/2025 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 14:09

Juntada de Petição
11/06/2025 11:57

Juntada de Petição
04/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/05/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 22:23

Indeferida a petição inicial
17/02/2025 13:41

Conclusos para julgamento
14/02/2025 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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