10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/07/2025 21:56

Juntada de Petição
14/07/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 12:03

Juntada de Petição
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012938-37.2023.4.02.5110/RJEMBARGANTE: TOP GRILL INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS DERIVADOS EIRELIADVOGADO(A): VINICIUS ALVES DE BRITO (OAB MG170705)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para, nos termos informados pela União, ratificar a substituição da CDA *06.***.*20-52-32 (evento 53, ANEXO2).
03/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:20

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
03/07/2025 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Julgado procedente o pedido - 02/07/2025 22:38:11)
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012938-37.2023.4.02.5110/RJEMBARGANTE: TOP GRILL INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS DERIVADOS EIRELIADVOGADO(A): VINICIUS ALVES DE BRITO (OAB MG170705)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para, nos termos informados pela União, ratificar a substituição da CDA *06.***.*20-52-32 (evento 53, ANEXO2).
02/07/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 14:41

Conclusos para julgamento
29/10/2024 15:47

Despacho
23/10/2024 21:26

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/10/2024 22:35

Juntada de Petição
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:59

Determinada a intimação
16/09/2024 22:56

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/09/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:27

Despacho
21/08/2024 15:27

Juntada de Petição
19/08/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/07/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 08:37

Despacho
10/06/2024 14:51

Juntada de Petição
28/05/2024 19:55

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/05/2024 18:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
21/05/2024 16:22

Juntada de Petição
15/05/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 18:33

Decisão interlocutória
13/05/2024 21:17

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 09:57

Juntada de Petição
05/04/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/03/2024 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 10:09

Despacho
15/03/2024 23:27

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 10:18

Juntada de Petição
08/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/01/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2023 19:14

Convertido o Julgamento em Diligência
23/11/2023 00:36

Conclusos para julgamento
09/11/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/11/2023 18:12

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 22:05

Juntada de Petição
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:27

Decisão interlocutória
27/07/2023 20:58

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:08

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 23:12

Distribuído por dependência - Número: 50084775620224025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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