TRF2 - 5003214-85.2023.4.02.5117

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS CAVALCANTE

CPF *44.***.*09-91

Advogados

JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO

OAB: 154192/RJ

CPF *79.***.*24-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 18:48

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 27/05/2025 02:27

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 26/05/2025 02:23

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003214-85.2023.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: LUIZ CARLOS CAVALCANTEADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 19/05/2025 - Juntada de certidão

  • 21/05/2025 11:46

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 19/05/2025 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 20:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 15/05/2025 15:35:30)

  • 19/05/2025 20:54

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 17:39

    Juntada de Petição

  • 07/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/04/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 18:34

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 27/01/2025 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 23/01/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 17:44

    Despacho

  • 21/01/2025 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/01/2025 15:07

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 26/12/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/12/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/12/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 19:11

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 05:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5111821-91.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS CAVALCANTE)

  • 26/11/2024 09:36

    Juntada de Petição

  • 05/11/2024 19:38

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/11/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/11/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-75 processada no TRF2 com o no. 51118219120244029666/TRF (LUIZ CARLOS CAVALCANTE)

  • 29/10/2024 00:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*51-75

  • 17/09/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 11/09/2024 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 29/08/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/08/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/08/2024 12:50

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*51-75

  • 10/07/2024 14:56

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/06/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/05/2024 22:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 15/05/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 13:36

    Despacho

  • 15/05/2024 11:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/04/2024 11:31

    Juntada de Petição

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/03/2024 17:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/03/2024 17:41

    Transitado em Julgado - Data: 24/02/2024

  • 13/03/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 21/02/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 24/01/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2024 19:11

    Julgado procedente o pedido

  • 23/01/2024 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/10/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/10/2023 13:23

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/10/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/07/2023 09:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 24/07/2023 16:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 19/07/2023 16:47

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 10/07/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2023 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 20:12

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/07/2023 19:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 16:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/04/2023 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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