16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048066-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTIANE DA SILVA LIMAADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA LIMA (OAB RJ142186) ATO ORDINATÓRIO Informação de Secretaria Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento 10.1, para fins de intimação da parte AUTORA: "4.

Alegando o(s) réu(s) fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou em caso de juntada de novos documentos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias."
03/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
15/06/2025 21:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048066-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTIANE DA SILVA LIMAADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA LIMA (OAB RJ142186) DESPACHO/DECISÃO Despachado durante a inspeção judicial unificada (19 a 23/05/2025).

Trata-se de ação pelo rito dos Juizados Especiais Federais proposta por CRISTIANE DA SILVA LIMA em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, objetivando, em síntese, sua reinclusão no plano de saúde do exército – FuSex, como dependente e beneficiaria do contribuinte JOAO CARLOS VICENTE DE BARROS JUNIOR, CPF *79.***.*52-14, major do Exército Brasileiro.

Defiro a gratuidade de justiça requerida, vez que presentes os pressupostos legais para sua concessão.

Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, trazendo aos autos : a) Declaração expressa sobre se renuncia a eventual excedente a 60 (sessenta) salários mínimos da postulação que forma o valor da causa, para efeito de competência do Juizado Especial.

Caso a renúncia seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal. Decorrido o prazo sem cumprimento, tornem os autos conclusos para sentença extintiva de indeferimento da inicial.

Cumprido, retornem conclusos.
23/05/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/05/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:06

Não Concedida a tutela provisória
21/05/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 11:53

Juntada de Petição
20/05/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 21:01

Determinada a emenda à inicial
19/05/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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