16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
15/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036770-38.2023.4.02.5001/ES EMBARGANTE: ANGELICA AZEREDO DE ARAUJOADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159)EMBARGANTE: B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDAADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159)EMBARGANTE: PASCHOAL DE ARAUJO (Espólio)ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as apelações interposta, intimem-se as partes apeladas para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para processamento e julgamento do recurso.

Caso a parte recorrida ofereça recurso, venham os autos conclusos.
14/09/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2025 08:40

Despacho
12/09/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
29/07/2025 16:40

Juntada de Petição
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
08/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036770-38.2023.4.02.5001/ESEMBARGANTE: ANGELICA AZEREDO DE ARAUJOADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159)EMBARGANTE: B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDAADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159)EMBARGANTE: PASCHOAL DE ARAUJOADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos à execução em relação a , reconhecendo a ocorrência da prescrição intercorrente quanto ao redirecionamento do feito em face dos mesmos, determinando a exclusão de seus nomes do polo passivo daquele feito.

Por outro lado, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos em relação à autora B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDA. ?Proceda-se à retificação da autuação, para fazer constar, no polo ativo, o ESPÓLIO DE PASCHOAL DE ARAÚJO.? Sem custas, em razão do disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96.

Traslade-se cópia da presente para os autos da execução fiscal nº 00002077920134025002.

Condeno a União Federal ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos sócios da empresa executada, os quais fixo em R$4.000,00 (quatro mil reais).

Por outro lado, condeno a autora B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDA ao pagamento de honorários em favor da União Federal, fixados em R$4.000,00 (quatro mil reais).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
07/07/2025 15:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000207-79.2013.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 60
07/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:47

Declarada decadência ou prescrição
11/03/2025 18:27

Conclusos para julgamento
27/01/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
09/01/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/01/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/01/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 11:03

Juntada de Petição
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
03/09/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/09/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/09/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/09/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 08:08

Determinada a intimação
19/07/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
30/04/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/04/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/04/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/04/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/04/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2024 09:21

Decisão interlocutória
12/04/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 15:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF02S para ESVITEF04F)
01/02/2024 14:51

Declarado impedimento
31/01/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
19/12/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/12/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/12/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
26/09/2023 15:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000207-79.2013.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
26/09/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/09/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:21

Determinada a intimação
26/09/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 14:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000207-79.2013.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 11, 92
19/09/2023 16:19

Distribuído por dependência - Número: 00002077920134025002/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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