18/09/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/09/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/09/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
18/09/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/09/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001288-43.2025.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: WILLIAN GOMES BENVINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADSON FIGUEIREDO DE AGUIAR (OAB ES037142)REQUERENTE: MERIAN GOMES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ADSON FIGUEIREDO DE AGUIAR (OAB ES037142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
17/09/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 20:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-92
17/09/2025 17:06

Juntada de Petição
17/09/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001288-43.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: WILLIAN GOMES BENVINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADSON FIGUEIREDO DE AGUIAR (OAB ES037142)REQUERENTE: MERIAN GOMES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ADSON FIGUEIREDO DE AGUIAR (OAB ES037142) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
02/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 13:02

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 23:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
14/08/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001288-43.2025.4.02.5103/RJAUTOR: WILLIAN GOMES BENVINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADSON FIGUEIREDO DE AGUIAR (OAB ES037142)AUTOR: MERIAN GOMES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ADSON FIGUEIREDO DE AGUIAR (OAB ES037142)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a implantar o benefício assistencial de prestação continuada em favor da parte autora ( WILLIAN GOMES BENVINO ? CPF: *96.***.*63-09, representado por MERIAN GOMES DA SILVA- CPF: *11.***.*58-61), observando os seguintes parâmetros: Intime-se o MPF, considerando o interesse de incapaz.
09/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
09/08/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/08/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:32

Julgado procedente o pedido
14/07/2025 03:57

Conclusos para julgamento
10/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
08/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
08/07/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001288-43.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: WILLIAN GOMES BENVINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADSON FIGUEIREDO DE AGUIAR (OAB ES037142)AUTOR: MERIAN GOMES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ADSON FIGUEIREDO DE AGUIAR (OAB ES037142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
07/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
07/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 18:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
18/06/2025 12:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2025 19:05

Juntada de Petição
08/06/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/06/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/03/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
28/02/2025 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WILLIAN GOMES BENVINO <br/> Data: 28/03/2025 às 15:10. <br/> Local: CEPER-CA - DANIEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFR
26/02/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 19:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/02/2025 22:23

Juntada de Petição
25/02/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
25/02/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 12:43

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
25/02/2025 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 12:42

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
24/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:14

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 01:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 01:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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