01/09/2025 11:10

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
01/09/2025 11:09

Despacho
28/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
12/08/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 23:03

Despacho
12/08/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 11:39

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
31/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 231
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 231
24/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 231
24/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:34

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
07/05/2025 07:04

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
07/05/2025 07:04

Despacho
06/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
29/04/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
15/04/2025 18:01

Juntada de Petição
15/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:43

Despacho
15/04/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
14/04/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216
27/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:23

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
13/02/2025 16:08

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
13/02/2025 16:08

Despacho
13/02/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
19/12/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 12:08

Despacho
18/12/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 201
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
12/12/2024 17:45

Juntada de Petição
05/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
04/12/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 18:46

Despacho
04/12/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 10:07

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
30/10/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 20:20

Despacho
30/10/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
11/10/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
05/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 19:32

Despacho
05/09/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 18:01

Juntada de Petição
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
07/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 14:56

Despacho
06/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
18/07/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 19:06

Juntada de Petição
18/06/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
14/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
27/05/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
15/05/2024 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167
13/05/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167
13/05/2024 09:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/05/2024 13:01

Juntada de Petição
06/05/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 21:39

Decisão Interlocutória de Mérito
05/03/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
26/02/2024 15:06

Juntada de Petição
16/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:18

Determinada a intimação
15/02/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
06/02/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
02/02/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
02/02/2024 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
29/01/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:44

Despacho
17/01/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
26/10/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
26/10/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
20/10/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
19/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:09

Despacho
28/09/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
26/09/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:05

Despacho
22/09/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
29/08/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 20:05

Despacho
07/07/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/06/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
30/06/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/06/2023 16:22

Juntada de Petição
20/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 16:45

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
12/05/2023 13:38

Juntada de Petição
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/05/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/05/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 14:01

Despacho
04/04/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 107
04/04/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/04/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 17:43

Despacho
31/03/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 19:38

Juntada de Petição
30/03/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 18:19

Despacho
30/03/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/03/2023 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 14:17

Despacho
23/03/2023 08:50

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 08:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
22/03/2023 16:50

Juntada de Petição
16/03/2023 17:09

Juntada de Petição
16/03/2023 17:07

Juntada de Petição
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/03/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 16:18

Despacho
03/03/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/02/2023 10:16

Juntada de Petição
16/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
01/02/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 14:54

Despacho
01/02/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/01/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/01/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 18:41

Despacho
23/01/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/12/2022 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/12/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 15:05

Juntada de Petição
02/12/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 10:23

Despacho
01/12/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
03/10/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 12:14

Despacho
30/09/2022 11:15

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 11:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/09/2022 19:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSGOJE01
29/09/2022 19:41

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022
29/09/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/08/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 11:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2022 13:57

Sentença confirmada - por unanimidade
23/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 14:00:00
08/08/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008364-52.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DA SILVA TRIGUEIRO (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO LEONARDO MOURA DE FARIAS (OAB RJ169880) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
05/08/2022 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/08/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/08/2022 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 14:00 Sequencial: 25
04/08/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/08/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/08/2022 22:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 20:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/05/2022 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
16/05/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/04/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/04/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/03/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2022 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos
15/10/2021 16:57

Conclusos para julgamento
13/10/2021 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/10/2021 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/10/2021 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/09/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2021 17:25

Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2021 21:22

Autos com Juiz para Sentença
02/02/2021 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/01/2021 04:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
18/12/2020 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 10:14

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/11/2020 13:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 13:38

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2020 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2020 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO03F para RJSGOJE01S)
19/11/2020 17:36

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/11/2020 16:37

Declarada incompetência
18/11/2020 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00