TRF2 - 5008826-88.2019.4.02.5102

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SANDRO EDUARDO SOARES ABRANTES

CPF *01.***.*70-11

Advogados

JERCILDA BRAGA AMARO

OAB: 218231/RJ

CPF *43.***.*27-90

EVELYN MAYARA JORDAO GOMES LUZ

CPF *17.***.*69-61

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 00:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5025940-83.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/05/2023 23:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5025939-98.2023.4.02.9666/TRF (SANDRO EDUARDO SOARES ABRANTES)

  • 18/04/2023 11:57

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-21 processada no TRF2 com o no. 50259399820234029666/TRF (EVELYN MAYARA JORDAO GOMES LUZ)

  • 13/04/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-21 processada no TRF2 com o no. 50259408320234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 13/04/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-21 processada no TRF2 com o no. 50259399820234029666/TRF (SANDRO EDUARDO SOARES ABRANTES)

  • 13/04/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-21 processada no TRF2 com o no. 50259399820234029666/TRF (JERCILDA BRAGA AMARO)

  • 12/04/2023 17:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*14-21

  • 31/03/2023 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 31/03/2023 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 28/03/2023 07:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 28/03/2023 07:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 24/03/2023 07:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 24/03/2023 07:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 23/03/2023 12:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*14-21

  • 23/03/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/03/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/03/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 20/03/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 20/03/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 16:04

    Determinada a intimação

  • 16/03/2023 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 13:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 26/02/2023 09:40

    Juntada de Petição

  • 15/02/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 152

  • 23/01/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 23/01/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 20/01/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 19:24

    Determinada a intimação

  • 19/01/2023 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2022 14:27

    Juntada de Petição

  • 12/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 03/10/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 30/09/2022 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 28/09/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/09/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 18:58

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 18:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/09/2022 12:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNITJE02

  • 21/09/2022 12:46

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 21/09/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 125 e 128

  • 09/09/2022 13:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 124 e 127

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 125 e 128

  • 23/08/2022 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 23/08/2022 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 23/08/2022 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 19/08/2022 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 16:10

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 17/08/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 15/08/2022 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008826-88.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 233) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SANDRO EDUARDO SOARES ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO: JERCILDA BRAGA AMARO (OAB RJ218231) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: TAMYRES MAESSE DE OLIVEIRA MOURAO PERITO: ALESSANDRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/07/2022 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/07/2022 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 233

  • 28/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 10:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 21/06/2022 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 16/06/2022 03:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 26/05/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2022 17:25

    Recebido o recurso de Apelação

  • 25/05/2022 08:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2022 08:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 25/05/2022 07:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 25/04/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2022 14:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/04/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2021 15:58

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/11/2021 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2021 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 08/11/2021 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 08/11/2021 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 08/11/2021 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 03/11/2021 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/11/2021 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/11/2021 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 11:29

    Juntada de Petição

  • 16/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 03/07/2021 03:44

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 24/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 24/06/2021 01:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 16/06/2021 05:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 14/06/2021 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2021 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2021 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2021 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2021 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 14:23

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRO EDUARDO SOARES ABRANTES <br/> Data: 26/08/2021 às 12:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: TA

  • 14/06/2021 14:23

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 64

  • 01/06/2021 05:14

    Juntada de Petição

  • 24/05/2021 16:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 24/05/2021 15:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 69

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

  • 29/04/2021 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2021 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2021 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2021 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2021 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 17:03

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRO EDUARDO SOARES ABRANTES <br/> Data: 24/05/2021 às 13:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: MA

  • 20/04/2021 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 08/04/2021 14:47

    Juntada de Petição

  • 04/04/2021 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/03/2021 23:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 11:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 21:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 26/03/2021 23:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 25/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/03/2021 02:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

  • 16/03/2021 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/03/2021 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2021 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2021 09:01

    Determinada a intimação

  • 12/03/2021 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2021 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 18/02/2021 19:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 18/02/2021 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/02/2021 18:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 11/02/2021 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 11/02/2021 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/02/2021 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/02/2021 15:09

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/09/2020 08:39

    Autos com Juiz para Sentença

  • 01/09/2020 08:38

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/09/2020 04:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 14/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 04/08/2020 10:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33

  • 04/08/2020 09:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 04/08/2020 08:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/08/2020 08:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/08/2020 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2020 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/07/2020 12:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 28/07/2020 14:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 27/07/2020 09:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2020 20:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/07/2020 20:40

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 24/07/2020 17:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/07/2020 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/07/2020 07:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 22/07/2020 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/07/2020 17:24

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 17/07/2020 13:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/07/2020 03:26

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 16/06/2020 11:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020

  • 22/05/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 12/05/2020 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 12/05/2020 15:35

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/05/2020 15:35

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 14/04/2020 08:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/04/2020 11:34

    Juntada de Petição

  • 03/04/2020 11:33

    Juntada de Petição

  • 17/02/2020 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/02/2020 09:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 07/02/2020 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/02/2020 16:48

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 06/02/2020 15:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/02/2020 01:27

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 20/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 10/01/2020 08:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2020 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2019 15:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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