TRF2 - 5018125-24.2021.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUAN JUSTINO DA SILVA

CPF *50.***.*32-97

Advogados

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB: 087452/RS

CPF *21.***.*33-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

  • 03/05/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 02/05/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2023 21:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5014073-93.2023.4.02.9666/TRF (MIGUEL E SOUSA ADVOCACIA E CONSULTORIA)

  • 30/04/2023 20:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5014072-11.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/04/2023 19:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5014071-26.2023.4.02.9666/TRF (LUAN JUSTINO DA SILVA)

  • 07/03/2023 14:28

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

  • 07/03/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 07/03/2023 09:55

    Determinada a intimação

  • 07/03/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 22:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*51-67 processada no TRF2 com o no. 50140721120234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 06/03/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*51-67 processada no TRF2 com o no. 50140739320234029666/TRF (MIGUEL E SOUSA ADVOCACIA E CONSULTORIA)

  • 06/03/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*51-67 processada no TRF2 com o no. 50140712620234029666/TRF (MIGUEL E SOUSA ADVOCACIA E CONSULTORIA)

  • 06/03/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*51-67 processada no TRF2 com o no. 50140712620234029666/TRF (LUAN JUSTINO DA SILVA)

  • 06/03/2023 18:53

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*51-67

  • 28/02/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 28/02/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 17/02/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 17/02/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/02/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/02/2023 09:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*51-67

  • 15/02/2023 14:29

    Determinada a intimação

  • 15/02/2023 11:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 21/12/2022 15:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 21/12/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 15/12/2022 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 14/12/2022 14:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*51-67

  • 14/12/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/12/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/12/2022 16:59

    Despacho

  • 06/12/2022 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 16:49

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 28/11/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 28/11/2022 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 22/11/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 21/11/2022 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/11/2022 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/11/2022 19:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*51-67

  • 07/11/2022 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 10/10/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 10/10/2022 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 07/10/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 17:06

    Determinada a intimação

  • 07/10/2022 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 16:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/09/2022 12:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11

  • 21/09/2022 12:48

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 21/09/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 25/08/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 22/08/2022 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 19/08/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 14:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 01/08/2022 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 01/08/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018125-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 234) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LUAN JUSTINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: RAPHAEL OSTWALD CORBAL DOEGE GASPAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/07/2022 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/07/2022 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 234

  • 28/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 14:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 29/06/2022 14:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 112

  • 21/06/2022 14:49

    Juntada de Petição

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 08/06/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/06/2022 11:19

    Determinada a intimação

  • 06/06/2022 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2022 08:35

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 06/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 04/05/2022 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 03/05/2022 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/05/2022 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 17/04/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 06/04/2022 07:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 04/04/2022 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/04/2022 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 22/03/2022 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 21/03/2022 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 21/03/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 15:14

    Julgado procedente o pedido

  • 16/03/2022 17:56

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 14/03/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 25/02/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 23/02/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 14:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

  • 22/01/2022 01:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 17/12/2021 11:26

    Juntada de Petição

  • 17/12/2021 11:26

    Juntada de Petição

  • 16/12/2021 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 10/12/2021 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 09/12/2021 17:18

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/12/2021 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 03/12/2021 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2021 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2021 17:28

    Determinada a intimação

  • 29/11/2021 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2021 09:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11

  • 25/11/2021 09:06

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2021

  • 25/11/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/10/2021 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 18/10/2021 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/10/2021 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2021 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2021 09:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/10/2021 17:47

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/09/2021 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2021<br>Data da sessão: <b>14/10/2021 14:00:00</b>

  • 28/09/2021 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/09/2021 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/09/2021 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/09/2021 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/09/2021 21:16

    Despacho

  • 27/09/2021 19:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2021 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2021 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 198

  • 14/09/2021 14:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 09/09/2021 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/09/2021 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/09/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/08/2021 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/08/2021 13:08

    Determinada a intimação

  • 30/08/2021 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2021 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/08/2021 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/08/2021 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/08/2021 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/08/2021 16:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/08/2021 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2021 10:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/08/2021 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/08/2021 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 31/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/07/2021 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/07/2021 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2021 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2021 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 12:24

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/07/2021 02:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/06/2021 06:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 14/05/2021 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/05/2021 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/05/2021 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2021 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2021 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2021 17:26

    Determinada a intimação

  • 13/05/2021 17:15

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUAN JUSTINO DA SILVA <br/> Data: 13/07/2021 às 10:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: RAPHAEL OSTWAL

  • 13/05/2021 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2021 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/05/2021 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/05/2021 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2021 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 07:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2021 12:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 07/04/2021 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/04/2021 14:26

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/04/2021 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2021 15:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/04/2021 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/04/2021 15:32

    Determinada a citação

  • 06/04/2021 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2021 12:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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