30/07/2025 20:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139399-92.2025.4.02.9666/TRF (JOSE MENDEL DE OLIVEIRA)
22/07/2025 10:21

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000709-05.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: JOSE MENDEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
03/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 16:26

Conclusos para julgamento
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-26 processada no TRF2 com o no. 51393999220254029666/TRF (JOSE MENDEL DE OLIVEIRA)
12/06/2025 19:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-26
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/05/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/05/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 12:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-26
28/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/03/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 15:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-26
07/03/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/03/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/03/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:13

Despacho
27/01/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 10:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/01/2025 10:43

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
27/01/2025 10:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
14/01/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/01/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/01/2025 10:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
13/01/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:36

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/12/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/11/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/11/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 12:57

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 13:47

Conclusos para julgamento
18/11/2024 13:46

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 07/11/2024 09:30. Refer. Evento 27
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/10/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 11:38

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 07/11/2024 09:30
30/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:33

Despacho
26/09/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/07/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/07/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 10:36

Despacho
02/07/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 02/07/2024 16:31:38)
30/04/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/03/2024 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2024 10:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
07/03/2024 08:59

Juntada de Petição
04/03/2024 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
04/03/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:02

Despacho
28/02/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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