31/07/2025 01:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143347-42.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 01:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143346-57.2025.4.02.9666/TRF (FILIPE DE OLIVEIRA)
22/07/2025 09:02

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
07/07/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
07/07/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
07/07/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007270-79.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: FILIPE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIANA SARDELLA SANTOS (OAB RJ188046)ADVOGADO(A): MARIA KARINE LIMA DE SOUZA (OAB RJ180794)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
03/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 13:40

Conclusos para julgamento
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-48 processada no TRF2 com o no. 51433474220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-48 processada no TRF2 com o no. 51433465720254029666/TRF (MARIANA SARDELLA SANTOS)
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-48 processada no TRF2 com o no. 51433465720254029666/TRF (MARIA KARINE LIMA DE SOUZA)
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-48 processada no TRF2 com o no. 51433465720254029666/TRF (FILIPE DE OLIVEIRA)
23/06/2025 16:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-48
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
08/05/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/05/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/05/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 12:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-48
28/04/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/03/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/03/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/03/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 14:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-48
12/03/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/02/2025 10:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
24/02/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/02/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/02/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:10

Determinada a intimação
05/02/2025 08:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 08:45

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 08:44

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/01/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/01/2025 10:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
16/01/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 10:49

Juntada de Petição
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/12/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/12/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/12/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/12/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/12/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 14:40

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 17:08

Conclusos para julgamento
26/08/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/08/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/07/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/07/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/07/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/07/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/07/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 22:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
25/06/2024 21:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
24/06/2024 13:29

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
21/06/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/06/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:36

Determinada a intimação
09/05/2024 11:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/05/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
22/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/04/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/04/2024 18:25

Determinada a intimação
16/04/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/03/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/03/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
04/03/2024 23:25

Juntada de Petição
26/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FILIPE DE OLIVEIRA <br/> Data: 12/03/2024 às 15:35. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
26/02/2024 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2024 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/02/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/02/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:01

Decisão interlocutória
29/01/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/01/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:11

Despacho
10/01/2024 08:18

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 06:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS505J para RJITP01F)
09/01/2024 17:19

Declarada incompetência
09/01/2024 07:11

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 21:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS505J)
19/12/2023 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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