29/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021034-68.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ISABEL CRISTINA SODRE FRANCA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GEISA SALGADO GARCIA RIBEIRO (OAB RJ127831)AUTOR: ROBERTA VERISSIMO FRANCA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GEISA SALGADO GARCIA RIBEIRO (OAB RJ127831)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante a documentação acostada nos eventos 68 e 69, tenho por deferir a gratuidade de justiça. Anote a secretaria onde couber. Preclusa essa decisão, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se.
26/08/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:49

Determinada a intimação
22/08/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
21/07/2025 16:30

Juntada de Petição
14/07/2025 11:43

Juntada de Petição
02/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021034-68.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ISABEL CRISTINA SODRE FRANCA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GEISA SALGADO GARCIA RIBEIRO (OAB RJ127831)AUTOR: ROBERTA VERISSIMO FRANCA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GEISA SALGADO GARCIA RIBEIRO (OAB RJ127831)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII. Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. Custas ex lege. Em observância ao princípio da causalidade, condeno a parte Autora ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa. O pagamento da referida verba, no entanto, pode ter sua exigibilidade suspensa caso a parte autora compre, em 15 dias, documentalmente, a ocorrência dos pressupostos legais autorizadores para a concessão da gratuidade de justiça, de forma a demonstrar seu estado de pobreza, nos termos do § único do art. 2º da Resolução nº 305/2014 do CJF, conforme já determinado no Evento 3. Interposta apelação, intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se ao E.

TRF2. Com o decurso do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e adotem-se as providências de praxe. P.R.I.
30/06/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 23:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/01/2025 15:44

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
16/12/2024 18:21

Conclusos para julgamento
16/12/2024 18:20

Decisão interlocutória
01/10/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/08/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/07/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:49

Decisão interlocutória
31/07/2024 12:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO MAR - EXCLUÍDA
23/05/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 11:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
01/04/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:42

Decisão interlocutória
25/01/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2023 17:51

Determinada a intimação
01/09/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 20:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
28/07/2023 10:41

Juntada de Petição
24/07/2023 07:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
17/07/2023 17:06

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
08/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/07/2023 17:05

Juntada de Petição
30/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/06/2023 17:21

Juntada de Petição
28/06/2023 14:12

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 24/05/2023 Número de referência: 1050321
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/06/2023 11:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
07/06/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 17:08

Determinada a intimação
06/06/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/05/2023 16:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RESIDENCIAL OURO MAR LTDA - EXCLUÍDA
18/05/2023 14:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RESIDENCIAL OURO MAR LTDA - EXCLUÍDA
18/05/2023 11:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONDOMÍNIO RESIDENCIAL OURO MAR - EXCLUÍDA
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
02/05/2023 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2023 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2023 22:27

Determinada a intimação
02/05/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/03/2023 14:12

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/03/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:12

Decisão interlocutória
24/03/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005451-10.2023.4.02.5112

Lucineia Ferreira de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2024 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5005838-81.2025.4.02.5103

Maria Martins dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Batista Eloi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002842-35.2024.4.02.5107

Antonio Jurandir Constantino de Oliveira

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Iasmin Teixeira Scalambrini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5006392-57.2023.4.02.5112

Olavo de Castro Figueiredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2023 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5003346-44.2024.4.02.5106

Dalmo Jacy Monteiro

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo