31/07/2025 01:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143352-64.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 01:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143351-79.2025.4.02.9666/TRF (OLAVO DE CASTRO FIGUEIREDO)
22/07/2025 08:48

Baixa Definitiva
22/07/2025 08:47

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006392-57.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: OLAVO DE CASTRO FIGUEIREDOADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
03/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 13:40

Conclusos para julgamento
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-99 processada no TRF2 com o no. 51433526420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-99 processada no TRF2 com o no. 51433517920254029666/TRF (OLAVO DE CASTRO FIGUEIREDO)
23/06/2025 15:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-99
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
28/05/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
05/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 12:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-99
28/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/03/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
06/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2025 16:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-99
27/02/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 13:42

Despacho
12/12/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/11/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/11/2024 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/11/2024 11:58

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024
20/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
25/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 15:17

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2024 10:45

Conclusos para julgamento
02/07/2024 10:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:25

Indeferido o pedido
18/06/2024 09:13

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/06/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/05/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/04/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/03/2024 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/03/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/03/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OLAVO DE CASTRO FIGUEIREDO <br/> Data: 07/05/2024 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Per
06/03/2024 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2024 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/02/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/01/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/01/2024 15:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 13:51

Determinada a citação
17/01/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 10:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2023 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/12/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2023 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 22:47

Decisão interlocutória
31/10/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 12:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/10/2023 10:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/10/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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