31/07/2025 01:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143349-12.2025.4.02.9666/TRF (FLAVIA SEPULVEDA SILVEIRA)
31/07/2025 01:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143348-27.2025.4.02.9666/TRF (LUCINEIA FERREIRA DE ANDRADE)
22/07/2025 09:14

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
07/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005451-10.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: LUCINEIA FERREIRA DE ANDRADEADVOGADO(A): FLAVIA SEPULVEDA SILVEIRA (OAB RJ215614)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
03/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 13:40

Conclusos para julgamento
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-32 processada no TRF2 com o no. 51433491220254029666/TRF (FLAVIA SEPULVEDA SILVEIRA)
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-32 processada no TRF2 com o no. 51433482720254029666/TRF (LUCINEIA FERREIRA DE ANDRADE)
23/06/2025 16:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-32
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
05/05/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
05/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 12:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-32
28/04/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
14/03/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-32
14/03/2025 09:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/02/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
13/02/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:35

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
10/02/2025 20:44

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
10/02/2025 20:44

Despacho
06/02/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/12/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:27

Despacho
10/12/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/12/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/12/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 19:14

Juntada de Petição
04/12/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:53

Despacho
22/10/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJITP01
22/10/2024 13:48

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/09/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/09/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 10:32

Conhecido o recurso e não provido
19/09/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/08/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/08/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/08/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/08/2024 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/08/2024 21:53

Juntada de Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/08/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/08/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/08/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 17:03

Embargos de Declaração Acolhidos
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
15/07/2024 17:52

Conclusos para julgamento
15/07/2024 17:51

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/07/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 13:52

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 15:31

Conclusos para julgamento
07/03/2024 15:59

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 05/03/2024 14:30. Refer. Evento 41
27/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/02/2024 15:46

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 05/03/2024 14:30. Refer. Evento 31
09/02/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/02/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/02/2024 15:11

Despacho
09/02/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/01/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/01/2024 10:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 27/02/2024 14:30
18/01/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/01/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 08:41

Despacho
17/01/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 10:25

Juntada de Petição
12/12/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/12/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 14:48

Convertido o Julgamento em Diligência
30/10/2023 10:55

Conclusos para julgamento
19/10/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/10/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/09/2023 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 14:19

Determinada a citação
15/09/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 11:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS503J para RJITP01F) - processo: 50023388220224025112
14/09/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 19:26

Declarada incompetência
12/09/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 17:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS503J)
11/09/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5070531-17.2024.4.02.5101

Leandro de Santana e Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 12:17

Exibir Processo

Processo nº 5003694-17.2024.4.02.5121

Maria Lucia Francisca dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5000129-32.2025.4.02.5114

Valcir Antonio dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laissa do Nascimento Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002819-98.2024.4.02.5104

Maria do Socorro Diniz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 5000559-96.2025.4.02.5109

Adriana Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daiane Elisa Silva Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo