01/09/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5070531-17.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNAREQUERENTE: LEANDRO DE SANTANA E SILVAADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-72
10/07/2025 14:02

Transitado em Julgado
01/07/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/06/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 16:10

Decisão interlocutória
03/06/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
07/05/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:22

Determinada a intimação
05/05/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 16:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF06
15/04/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/04/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/04/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 08:53

Negado seguimento a Recurso
11/04/2025 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/04/2025 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/10/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/10/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/10/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:06

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/10/2024 15:52

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/10/2024 12:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
18/10/2024 08:05

Juntada de Petição
18/10/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/10/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/10/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/10/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/10/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Declarado competente - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/10/2024 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
11/10/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31
11/10/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/10/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/10/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:08

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 13:36

Conclusos para julgamento
30/09/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/09/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/09/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/09/2024 09:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/09/2024 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/09/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 12:51

Decisão interlocutória
13/09/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 10:20

Juntada de Petição
13/09/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:00

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003803-91.2024.4.02.5101

Paulo Roberto Retondario da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5004610-60.2024.4.02.5118

Roseni da Conceicao Andrelino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5003150-44.2024.4.02.5116

Uniao

Os Mesmos

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5004434-02.2024.4.02.5112

Gilma Machado da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5051249-95.2021.4.02.5101

Newton Jose da Costa Barbosa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marina Ribeiro Fleury Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2021 11:18

Exibir Processo