31/07/2025 01:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143350-94.2025.4.02.9666/TRF (GILMA MACHADO DA SILVA)
22/07/2025 09:37

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004434-02.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: GILMA MACHADO DA SILVAADVOGADO(A): EVERARDO ALVARENGA COUTO (OAB RJ224966)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
03/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 13:40

Conclusos para julgamento
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-42 processada no TRF2 com o no. 51433509420254029666/TRF (GILMA MACHADO DA SILVA)
23/06/2025 16:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-42
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/05/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 13:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-42
28/04/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/03/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 16:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-42
17/03/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2025 05:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/01/2025 07:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 07:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 07:11

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 21:10

Juntada de Petição
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/12/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/12/2024 14:40

Homologada a Transação
05/12/2024 13:46

Conclusos para julgamento
05/12/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:47

Despacho
09/10/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:52

Alterado o assunto processual
09/10/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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