TRF2 - 5000129-32.2025.4.02.5114
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/09/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 13:23
Determinada a intimação
-
16/09/2025 22:18
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2025 22:18
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
-
13/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
05/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
20/08/2025 09:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/08/2025 06:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/08/2025 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
20/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000129-32.2025.4.02.5114/RJAUTOR: VALCIR ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): LAISSA DO NASCIMENTO DIAS (OAB RJ257640)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 35 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.
Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
Fica o INSS condenado no ressarcimento dos honorários periciais.
Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos a implantação do benefício de auxílio por incapacidade temporária com DIB em 22/01/2025; com DIP em 01/07/2025; DCB em 22/09/2025, sendo viabilizada a formulação do pedido de prorrogação; além de oferecer o cálculo dos atrasados devidos.
Juntados os cálculos e a comprovação da implantação, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora e do ressarcimento dos honorários periciais.
Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto da implantação do benefício, dos cálculos apresentados, quanto da minuta da requisição.
Dê-se vista ao INSS das minutas de requisição por 5 dias.
Nada impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se baixa. -
19/08/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
19/08/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
19/08/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
19/08/2025 18:13
Homologada a Transação
-
18/08/2025 16:57
Conclusos para julgamento
-
24/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
23/07/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/07/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
23/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000129-32.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: VALCIR ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): LAISSA DO NASCIMENTO DIAS (OAB RJ257640) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.” -
22/07/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 20:11
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/06/2025 21:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 16:27
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/05/2025 02:27
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
26/05/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000129-32.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: VALCIR ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): LAISSA DO NASCIMENTO DIAS (OAB RJ257640) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação das partes acerca do laudo pericial, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, CITE-SE e INTIME-SE o réu, INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.” -
19/05/2025 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 21:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/05/2025 21:09
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/03/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/03/2025 10:44
Juntada de Petição
-
14/03/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
19/02/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/02/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 09:10
Não Concedida a tutela provisória
-
18/02/2025 19:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALCIR ANTONIO DOS SANTOS <br/> Data: 14/05/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: CRIST
-
18/02/2025 19:05
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2025 12:26
Juntada de Petição
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/01/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 14:11
Determinada a intimação
-
30/01/2025 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 17:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
27/01/2025 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/01/2025 11:02
Decisão interlocutória
-
24/01/2025 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2025 14:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/01/2025 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003150-44.2024.4.02.5116
Uniao
Os Mesmos
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2025 16:45
Processo nº 5004434-02.2024.4.02.5112
Gilma Machado da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2024 14:36
Processo nº 5051249-95.2021.4.02.5101
Newton Jose da Costa Barbosa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marina Ribeiro Fleury Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2021 11:18
Processo nº 5070531-17.2024.4.02.5101
Leandro de Santana e Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 12:17
Processo nº 5003694-17.2024.4.02.5121
Maria Lucia Francisca dos Santos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2024 15:24