09/09/2025 16:04

Conclusos para julgamento
08/09/2025 20:31

Juntada de Petição
07/09/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 19:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005838-81.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 18/08/2025 - Juntada de mandado cumprido Evento 7 - 14/07/2025 - Não Concedida a tutela provisória
19/08/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 17:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
15/07/2025 12:32

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
15/07/2025 12:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA MARTINS DOS SANTOS - EXCLUÍDA
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005838-81.2025.4.02.5103/RJAUTOR: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida.

Expeça-se mandado de investigação econômico-social da parte autora, devendo o Oficial de Justiça observar os quesitos sociais entregues à Seção de Mandados desta Subseção, a ser cumprido no prazo de 20 (vinte) dias.

Por ocasião da juntada do mandado de verificação, intimem-se a parte autorae o MPF para se manifestarem a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Também por ocasião do cumprimento do mandado de verificação socioeconômica, cite-se o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias. Na oportunidade, deverá o INSS informar se a parte autora está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário, bem como juntar cópia do processo administrativo (caso ainda não esteja nos autos) e fornecer a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/2001).

Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista à parte, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, venham-me conclusos para sentença.
14/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/07/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:58

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2025 02:38

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 02:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG065020B
13/07/2025 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/07/2025 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/07/2025 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/07/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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