STJ - 0180978-07.2017.4.02.5101

26/05/2025 00:00

Intimação

12/08/2021 13:11

Transitado em Julgado em 12/08/2021

17/05/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2021

14/05/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2021

14/05/2021 14:10

Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

13/05/2021 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/05/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/05/2021 13:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2021 13:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/03/2021 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/03/2021 09:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2021 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO