15/09/2025 11:46

Decisão interlocutória
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/09/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010329-74.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: SUELI ROMANO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MONIQUE LESSA DAS NEVES (OAB RJ146088)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-50
21/08/2025 14:07

Despacho
21/08/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010329-74.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SUELI ROMANO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MONIQUE LESSA DAS NEVES (OAB RJ146088) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias úteis, dizer se pretende o recebimento na forma de RPV, renunciando, neste caso, expressamente aos valores excedentes por declaração subscrita pelo próprio autor ou pelo patrono com poderes especiais para tal, ou dizer se prefere o recebimento na forma de precatório.

Frise-se que a renúncia que acompanha a inicial serve unicamente à fixação de competência do Juizado Especial Federal, sendo necessária nova manifestação na fase de execução.

Juntada a renúncia aos valores excedentes, expeça-se ofício RPV.

Expeça-se o Precatório, caso a parte autora escolha esta opção ou não se manifeste.
10/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:05

Determinada a intimação
10/07/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 09:37

Juntada de Petição
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:35

Determinada a intimação
26/06/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/05/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:21

Determinada a intimação
08/05/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/04/2025 16:22

Juntada de Petição
27/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
27/03/2025 18:56

Determinada a intimação
27/03/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
10/02/2025 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2025 13:25

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 16:41

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 13:12

Juntado(a)
12/08/2024 16:17

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/04/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:40

Determinada a intimação
26/03/2024 10:42

Juntado(a)
19/03/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntado(a) - 19/03/2024 14:28:16)
11/03/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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