TRF2 - 5001339-92.2018.4.02.5105

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF *45.***.*70-40

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF *52.***.*59-25

Polo Passivo

Partes

SANTA CASA DE BOM JARDIM

CNPJ: 28.791.671/0001-37

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB: 211726/RJ

CPF *40.***.*25-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 10:06

    Juntada de Petição

  • 05/08/2025 18:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

  • 16/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

  • 10/07/2025 21:12

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001667-85.2019.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40, 53 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 67, 79

  • 08/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 223

  • 04/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 223

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001339-92.2018.4.02.5105/RJ EXECUTADO: SANTA CASA DE BOM JARDIMADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211)ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) DESPACHO/DECISÃO Ante a redistribuição do feito para este juízo (evento 218), bem como o que restou decidido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos autos dos Embargos à Execução nº 5001667-85.2019.4.02.5105 (evento 219), intimem-se as partes para manifestação.    

  • 03/07/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 08:54

    Despacho

  • 30/06/2025 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 25/06/2025 13:24

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50016678520194025105/RJ

  • 09/04/2024 17:08

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJNFR01F para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 09/04/2024 13:57

    Alterado o assunto processual

  • 28/02/2024 14:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 28/02/2024 12:52

    Despacho

  • 18/02/2024 11:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

  • 16/02/2024 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

  • 16/02/2024 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

  • 18/12/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:46

    Despacho

  • 01/12/2023 10:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

  • 14/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

  • 05/10/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

  • 03/10/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 12:29

    Despacho

  • 03/10/2023 09:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

  • 02/10/2023 21:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

  • 28/09/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 11:19

    Despacho

  • 15/09/2023 10:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

  • 14/09/2023 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 13/09/2023 10:31

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

  • 13/09/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 12/09/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 16:19

    Despacho

  • 12/09/2023 13:45

    Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: FGTS

  • 25/08/2023 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 15:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/08/2023 15:06

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 22:58

    Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

  • 28/06/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 176

  • 28/06/2023 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 27/06/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 17:46

    Despacho

  • 22/06/2023 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 12:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/06/2023 11:07

    Juntada de Petição

  • 08/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 11/05/2023 10:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 11/05/2023 10:56

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 04/05/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 17:26

    Despacho

  • 29/03/2023 16:24

    Juntada de Petição

  • 29/03/2023 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 16:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/03/2023 16:08

    Juntada de Petição

  • 08/03/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 16/02/2022 19:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 16/02/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 150

  • 09/02/2022 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 04/02/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 04/02/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 03/02/2022 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 03/02/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 10:16

    Despacho

  • 03/02/2022 09:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 27/01/2022 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 27/01/2022 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 27/01/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 26/01/2022 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 26/01/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 14:17

    Despacho

  • 26/01/2022 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2022 14:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/12/2021 17:51

    Juntada de Petição

  • 13/08/2021 11:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 13/08/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 21/07/2021 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 15/07/2021 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2021 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 15/07/2021 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 14/07/2021 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2021 18:03

    Determinada a intimação

  • 14/07/2021 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2021 17:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/07/2021 16:55

    Juntada de Petição

  • 25/06/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 02/06/2021 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 27/05/2021 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 27/05/2021 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 26/05/2021 11:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/05/2021 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2021 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2021 10:47

    Despacho

  • 26/05/2021 09:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2021 06:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/02/2021 18:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 22/02/2021 16:25

    Juntada de Petição

  • 13/02/2021 17:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 08/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

  • 27/01/2021 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 27/01/2021 15:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

  • 26/01/2021 19:07

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 26/01/2021 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2021 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2021 12:45

    Despacho

  • 26/01/2021 10:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/12/2020 03:01

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 07/10/2020 03:50

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 16/09/2020 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 13/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 04/09/2020 08:56

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 03/09/2020 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2020 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2020 16:27

    Despacho

  • 02/09/2020 13:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/08/2020 04:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 16/07/2020 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 13/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 03/07/2020 10:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2020 10:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2020 10:26

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 02/07/2020 16:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/07/2020 15:01

    Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL N�mero: 50016678520194025105/RJ

  • 29/06/2020 17:38

    Juntada de Petição

  • 23/06/2020 03:27

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 23/05/2020 22:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 21/05/2020 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 14/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 04/05/2020 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2020 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2020 14:02

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/05/2020 14:01

    Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50016678520194025105/RJ

  • 30/04/2020 16:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/03/2020 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 30/03/2020 16:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

  • 20/03/2020 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/03/2020 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2020 10:54

    Juntado(a)

  • 11/03/2020 09:56

    Juntada de Petição

  • 04/03/2020 14:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 67

  • 04/03/2020 14:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

  • 28/02/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 27/02/2020 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/02/2020 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2020 14:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62

  • 31/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 23/01/2020 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

  • 21/01/2020 18:46

    Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

  • 21/01/2020 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2020 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2020 17:09

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 20/01/2020 18:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/11/2019 01:36

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 17/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

  • 14/11/2019 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 12/11/2019 16:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

  • 07/11/2019 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/11/2019 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/11/2019 15:36

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 07/11/2019 13:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/11/2019 15:26

    Juntada de Petição

  • 09/10/2019 14:54

    Juntada de Petição

  • 16/09/2019 16:38

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001667-85.2019.4.02.5105/RJ

  • 16/09/2019 16:25

    Juntado(a)

  • 28/08/2019 19:30

    Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50016678520194025105/RJ

  • 27/08/2019 11:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 27/08/2019 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 19/08/2019 13:23

    Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

  • 16/08/2019 16:58

    Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50016678520194025105

  • 11/07/2019 11:57

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 09/07/2019 17:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/07/2019 10:32

    Juntada de Petição

  • 26/06/2019 15:27

    Juntada de Petição

  • 12/06/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 14/05/2019 19:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

  • 13/05/2019 17:47

    Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50009013220194025105/RJ

  • 10/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 08/05/2019 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/05/2019 14:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 07/05/2019 11:07

    Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50009013220194025105

  • 30/04/2019 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/04/2019 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/04/2019 17:11

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 25/04/2019 16:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/04/2019 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/04/2019 11:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

  • 26/03/2019 15:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 20/03/2019 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/03/2019 17:21

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 20/03/2019 14:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/03/2019 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/03/2019 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 27/02/2019 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/02/2019 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/02/2019 16:02

    Decisão/Despacho de Expediente Indeferindo o pedido

  • 15/02/2019 14:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/02/2019 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/02/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 29/01/2019 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/01/2019 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/01/2019 14:24

    Juntada de Petição

  • 16/01/2019 17:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2018 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 04/12/2018 18:02

    Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

  • 04/12/2018 17:57

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 04/12/2018 13:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/11/2018 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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